Curso Nova Lei de Licitações Lei 14.133/2021
Com um didática única da Dra. Flavia Vianna a Vianna e Consultores apresenta o Novo Curso da Nova Lei com o passo a passo descomplicado.
CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14.133/2021
Dia 01 de abril de 2021 foi sancionada a Nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei 14.133.O curso tem o objetivo de trazer o passo a passo da nova Lei e atualizar todos os agentes envolvidos, tanto dos órgãos e entidades públicas de todo o Brasil, quanto os analistas de licitações, fornecedores, consultores e empresários, enfim todos os profissionais envolvidos dos dois lados da mesa , para os aspectos, cuidados e abordagens da Nova Lei.
Conteúdo Programático
•Abordagem da Nova Lei de Licitações na visão do analista de licitação e do comprador (agente de contratação, pregoeiro).
• Vigência da nova Lei: a questão da aplicabilidade imediata e dos 2 anos de convivência com os demais regimes.
•Comparativo Nova Lei com o regime atual. Novidades.
•Âmbito de Aplicação.
• Atores envolvidos: agente de contratação, pregoeiro, comissão de licitação
•Princípios
• Segregação de funções
• Objetivos da Licitação
•Agentes da Contratação
• Principais Definições da nova Lei
• Fase preparatória/planejamento e alterações (ETP e artefatos)
• Orçamento sigiloso.
• Rito Procedimental. Fases da Licitação.
•Modalidades (Concorrência, Pregão, Concurso, Leilão, Diálogo Competitivo)
• Fase de julgamento e principais alterações
•Impacto da nova Lei para os pequenos empresários.
• Modos de Disputa
• Critérios de Julgamento (menor preço ou maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico).
•Habilitação
• Recursos Administrativos, Impugnações e esclarecimentos.
• Assessoria Jurídica
• Portal Nacional de Contratações Públicas
• Procedimentos auxiliares: Sistema de Registro de Preços, Credenciamento, Pré-qualificação, PMI, Registro Cadastral).
•Contratação Direta (dispensa e inexigibilidade).
• Regimes de Execução.
• Contratos Administrativos na nova Lei.
• Vigência e regras transitórias.
COMO VAI FUNCIONAR O CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21
O curso será 100% online, com aulas gravadas , aluno pode assistir quantas vezes quiser durante o prazo de validade do seu login e senha de acesso.
Atendimento a dúvidas e acompanhamento pela professora Flavia Vianna Os alunos poderão tirar suas dúvidas pela Comunidade/Fórum dentro do curso, com interação da professora Flavia Vianna e todos os alunos podem interagir na plataforma.